BPC – Guia Completo 2024

Você já imaginou poder se aposentar sem precisar contribuir para o INSS? Parece um sonho distante, não é mesmo? Mas acredite, existe uma forma de conquistar uma renda vitalícia mesmo sem ter feito as tradicionais contribuições previdenciárias.

Se você é idoso e nunca contribuiu para o INSS ou é portador de uma deficiência ou doença, temos uma solução especial para você: o Benefício de Prestação Continuada – BPC -LOAS.

O BPC / LOAS é o caminho que pode mudar a sua vida financeira. Neste artigo, vamos te mostrar todos os detalhes e segredos para você conseguir esse benefício e garantir um futuro digno.

Essa é a sua chance de alcançar a estabilidade financeira e viver com tranquilidade.  O sonho de uma benefício do INSS está ao seu alcance. Vamos começar essa jornada juntos agora mesmo!

Posso me aposentar sem contribuir para o INSS?

Você já ouviu falar sobre a possibilidade de se aposentar sem contribuir para o INSS? Muitas pessoas acreditam que isso seja possível, porém a verdade é que essa é uma informação errada.

Mas, isso não significa que não exista uma alternativa para quem nunca contribuiu para o INSS e precisa de uma fonte de renda na terceira idade ou diante de algum problema de saúde debilitante.

Então, é justamente sobre essa alternativa que falaremos aqui. Em resumo, se você quer saber como garantir um benefício, mesmo sem ter contribuído para o INSS, continue lendo!

A primeira coisa que você precisa saber é que não existe nenhum tipo de aposentadoria sem contribuição no INSS. Portanto, se você não contribuiu para o INSS, não terá direito a uma aposentadoria.

No entanto, existe um benefício que não exige contribuição: o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS. Um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, que oferece uma ajuda financeira mensal para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência ou doença debilitante em situação de vulnerabilidade social.

Parece complicado, mas pode ficar calmo que vou te ajudar a entender melhor sobre esse benefício!

Qual a diferença do LOAS e do BPC?

Antes de tudo é importante você saber que LOAS e BPC são dois nomes diferentes para o mesmo benefício assistencial. LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social, que é a lei que estabelece as normas para a concessão do benefício, enquanto BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada, sendo o nome oficial do benefício.

Daqui para frente, vou usar o termo BPC com o intuito de tirar todas as suas dúvidas, mas saiba que é a mesma coisa que LOAS.

Quem tem direito ao BPC? Quais requisitos?

Quer saber se você tem direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC? Então confira agora os requisitos necessários para que você receba esse auxílio:

Se você é idoso, precisa ter mais de 65 anos e comprovar que está em situação de pobreza ou estado de necessidade.

Já se você possui alguma doença debilitante ou deficiência seja física, mental, intelectual ou sensorial que atrapalha a sua participação igualitária na sociedade, também tem direito ao benefício. Contudo, você também precisa comprovar a situação de pobreza ou estado de necessidade.

Dessa forma, o principal requisito para receber o BPC-LOAS, tanto para o idoso quanto para o portador de deficiência doença, é estar em situação comprovada de pobreza ou necessidade, vivendo em condição de miserabilidade.

Qual a idade para solicitar o BPC?

Se você quer solicitar o BPC em virtude de sua idade é preciso ter no mínimo 65 anos, tanto para o homem quanto para a mulher. Em contrapartida, se sua solicitação for para o caso de alguma deficiência ou doença debilitante, não há idade mínima para fazer a solicitação, podendo ser requerido o BPC até mesmo para crianças que se enquadrem nos requisitos citados nesse artigo.

Quer saber mais sobre o BPC para idosos? Confere nesse vídeo:

Quer saber mais sobre o BPC para portadores de deficiência ou doença? Explicamos tudo nesse vídeo:

Quais as doenças que dão direito ao BPC?

Na realidade não existe uma lista de doenças ou deficiências que garantam o direito ao benefício, mas entre as mais comuns podemos citar: câncer, cardiopatias, Autismo, retardo mental, esquizofrenia, tuberculose, Hanseníase, mal de Parkinson, aids, entre outras.

Sobretudo, não basta você possuir a doença, ou seja, você terá que provar por documentos médicos que a sua vida é impactada pela mesma. Além disso, você terá que comprovar a situação de miserabilidade.

O que é a miserabilidade do INSS? Como comprovar?

 A “situação de miserabilidade” é uma expressão utilizada pela legislação para descrever um estado de extrema pobreza ou necessidade. No contexto do Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS), isso significa que a pessoa ou família não possui renda suficiente para prover as necessidades básicas, como alimentação, moradia e vestuário, e por consequência está em uma condição de vulnerabilidade social.

Como comprovar?

Nesse sentido, para comprovar a “situação de miserabilidade”, é necessário atender aos critérios estabelecidos pela legislação, como o grupo familiar ter uma renda per capita inferior a um quarto do salário mínimo vigente, bem como comprovar a impossibilidade de garantir o próprio sustento.

Mas como toda regra tem as suas exceções, em alguns casos, esse valor per capita pode ser maior, desde que sejam comprovados custos com necessidades básicas, como despesas com remédios entre outros.

Outra exceção é que o valor de uma aposentadoria ou outro benefício do INSS de até um salário mínimo recebido por um ou mais membros do grupo familiar não entra nesse cálculo.

Por fim, é preciso apresentar documentos que comprovem a renda e a composição familiar, como contracheques, declarações de Imposto de Renda, comprovantes de pagamento de benefícios sociais, entre outros. Além disso, é possível que um assistente social visite a casa da família com o propósito de avaliar as condições de moradia e a situação socioeconômica dos integrantes da família.

Quem compõe o grupo familiar?

Você sabia que para saber se você terá direito ao BPC é necessário considerar quem compõe o seu grupo familiar? O grupo familiar é formado por todas as pessoas que moram na mesma casa que o beneficiário e compartilham as despesas da casa.

Mas quem são essas pessoas? São o cônjuge ou companheiro, os pais, irmãos solteiros, filhos solteiros, enteados solteiros e menores tutelados. Ou seja, é uma definição abrangente para incluir aqueles que são realmente dependentes do beneficiário. Pois, com essa informação em mãos, é possível calcular a renda per capita do grupo familiar e comprovar se você se enquadra no estado de pobreza e miserabilidade, que é o requisito fundamental do benefício.

O que é preciso para dar entrada no BPC?

Para você que está buscando solicitar o BPC-LOAS é importante estar ciente dos documentos necessários e dessa maneira garantir a concessão do benefício.

Os principais documentos são: em primeiro lugar o Cadastro Único (CadÚnico), que é um cadastro do governo federal que contém informações sobre a situação econômica da família. Em segundo lugar, o documento de identificação de todas as pessoas que compõem o grupo familiar para verificar a renda de cada uma. E em terceiro lugar, comprovantes de gastos do grupo familiar, tais como luz, água e aluguel, para que a análise do benefício seja realizada com eficiência.

Lembre-se de que o CadÚnico deve estar atualizado para o pedido ser realizado com sucesso.

Logo, com todos esses documentos em mãos, você estará pronto para solicitar o BPC e ter um suporte financeiro importante para enfrentar momentos difíceis.

Quanto tempo dura o Benefício de Prestação Continuada – BPC?

O benefício não é vitalício. Se a renda da família aumentar ou se a deficiência não existir mais, o benefício pode ser cancelado. Em outras palavras, o BPC dura enquanto a pessoa permanecer em situação de miserabilidade ou deficiência. Dessa forma, na maioria dos casos é feito uma revisão a cada dois anos para verificar se a situação ainda persiste.

Qual é o valor do BPC em 2024?  

O valor do BPC será sempre de um salário mínimo mensal e é destinado a quem não contribuiu para o INSS e se encontra em situação de pobreza ou com deficiência.

Como resultado, em 2024 o valor atual é de R$ 1.412,00.

Como solicitar o BPC online?

A solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, pode ser feita de forma online, tornando o processo mais fácil e prático para aqueles que precisam do auxílio.

Para realizar a solicitação, é necessário realizar um cadastro no Meu INSS, o portal que oferece diversos serviços e informações relacionados à Previdência Social. E não se preocupe, o cadastro é rápido e simples de ser realizado.

Após realizar o cadastro, basta seguir alguns passos para fazer a solicitação do BPC.

1. Acesse o Portal Meu INSS e faça o cadastro;
2. Na página inicial, busque por “BPC” ou clique em “Novo Pedido”;
3. Selecione “Benefício Assistencial à pessoa com deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”;
4. Caso necessário, atualize os dados e clique em “Avançar”;
5. Informe os dados do CadÚnico e do grupo familiar, anexando documentos que comprovem gastos adicionais;
6. Informe se possui documentação que comprove proteção especial fornecido pelo Poder Público;
7. Informe o CEP para identificar a agência mais próxima da sua residência;
8. Escolha a agência bancária para receber o benefício;
9. Preencha a Declaração de ciência;
10. Verifique o resumo do pedido e envie;
11. Aguarde a manifestação do INSS.

Agora é só aguardar a resposta do INSS!

IMPORTANTE!

Ao fazer o pedido de forma online, é preciso estar atento às notificações enviadas pelo INSS, que podem ser enviadas para o e-mail ou número de telefone cadastrado. Isso porque essas notificações podem solicitar documentos ou quaisquer outras provas, afim de complementar o pedido e comprovar as informações incluídas no requerimento.

Ficar atento a essas notificações pode facilitar a concessão do benefício.

O que fazer se seu BPC foi negado pelo INSS?

Se o seu benefício foi negado pelo INSS, é importante primeiro ter certeza de que você realmente tem direito ao BPC. Nesse caso, um advogado especializado em previdência pode fazer essa análise corretamente. Caso tenha o direito, é possível entrar com uma ação judicial.

Diferente do INSS a justiça flexibiliza a questão da renda familiar, sendo possível apresentar as despesas que indiquem a situação de necessidade. Além disso, em um processo judicial normalmente é enviado um oficial de justiça para averiguar as condições socioeconômicas da família e verificar se ela realmente vive em situação de necessidade.

Se o seu benefício for negado, não desista!

Vou te apresentar o caso de um de nossos clientes, Pedro, que aos 66 anos lutou para conseguir o benefício de amparo assistencial ao idoso. Quando o Pedro nos procurou, ele estava desanimado porque o INSS havia negado sua solicitação. Alegaram que a renda per capita da sua família ultrapassava ¼ do salário mínimo, mesmo ele não tendo nenhuma renda na época.

Durante a entrevista social do CadÚnico, o Pedro mencionou que havia feito alguns trabalhos temporários como jardineiro e ganhado R$ 500,00 no mês anterior. O INSS considerou essa renda como constante, o que comprometia sua elegibilidade para o benefício.

Foi então que decidimos entrar com uma ação judicial em nome do Pedro. Mostramos que ele era solteiro, morava sozinho em uma casa cedida pela ex-esposa e tinha custos de manutenção da residência. Demonstramos também que a renda de R$ 500,00 era um caso isolado e que sua renda real sempre esteve abaixo do limite estabelecido pelo INSS.

Dessa forma conseguimos que o Pedro finalmente recebesse o seu Benefício de Prestação Continuada, o BPC-LOAS. Agora, ele pode viver com dignidade e desfrutar de uma vida melhor.

Se você também está enfrentando dificuldades para obter o benefício que merece e que é seu por direito, saiba que não precisa desistir. Assim como o Pedro, você pode buscar a ajuda de um profissional especializado para garantir seus direitos. Essa conquista pode fazer toda a diferença na sua vida.

Ainda ficou na dúvida quanto ao benefício de prestação continuada? Achou muito complexo? Entre em contato conosco que vamos te ajudar a sair dessa situação agora!

Principais Dúvidas sobre o LOAS – BPC

É possível converter o BPC em aposentadoria por idade?

A resposta é não. O benefício de prestação continuada não pode ser convertido em nenhum outro benefício do INSS. No entanto, é possível ter direito a uma aposentadoria por idade no INSS se cumprir alguns requisitos como tempo de contribuição ao INSS e idade mínima.

Auxílio Brasil e BPC, você pode receber os dois?

Sim, é possível receber tanto o Auxílio Brasil quanto o Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que você se enquadre nos requisitos de cada programa. O Auxílio Brasil é destinado a famílias de baixa renda, enquanto o BPC é um benefício concedido a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda.

É importante destacar que, para receber o BPC, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pelo governo, como renda per capita e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), além de passar pela avaliação da deficiência ou idade. Por isso, é importante buscar informações precisas e atualizadas sobre os dois programas para entender se você se enquadra nos requisitos e como fazer para solicitar.

Você pode acumular o BPC com outros benefícios do INSS?

Infelizmente não é possível. O Benefício Assistencial não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários ou com outro benefício de prestação continuada.

O que pode fazer com que você perca o BPC?

Fique atento! O beneficiário precisa passar por uma perícia ou avaliação quando convocado apenas para verificar se ainda se enquadra nas condições que lhe dão direito ao benefício. Sendo assim, cessando a condição de deficiência, do estado de necessidade da pessoa idosa com mais de 65 anos de idade ou com o óbito, o benefício será cancelado. Vale lembrar que o não comparecimento também acarretará na perda do benefício.

Você tem direito a receber valores atrasados quando tiver o BPC concedido?

Sim, os valores atrasados serão referentes à data da entrada do pedido. Por exemplo, se o pedido for realizado em 01/05/2022 e for concedido em 01/08/2022, o beneficiário terá direito de receber o benefício desde 01/05/2022, desde que preenchidos todos os requisitos nessa data.

Quantas pessoas da mesma família podem receber o BPC? 

Não há um limite de pessoas que podem receber o benefício de prestação continuada na mesma família, desde que se enquadrem nos requisitos exigidos.  O INSS não considera esse benefício no cálculo da renda per capita.

O que é Cadúnico e como você pode se cadastrar?

O Cadastro Único é um documento que traz as informações sobre a família em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações tem como objetivo identificar e implementar meios de promover uma melhor qualidade de vida para essas pessoas através de programas implementados pelo Governo Federal.

Se a família não está cadastrada no Cadastro Único, ela deve verificar onde é feito o Cadastro na cidade onde mora. Normalmente, este cadastro é feito no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social). Já em algumas cidades, o cadastro é feito também nas prefeituras. Além disso, a Pandemia da Covid-19 tornou possível, em algumas regiões, fazer o cadastro por telefone.

Para saber se está cadastrado ou se sua inscrição está atualizada você pode entrar no site ou pelo aplicativo Meu CadÚnico. A ferramenta informa se o cadastro está desatualizado ou em processo de averiguação e permite a impressão de comprovantes.

Conclusão

Você pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) se for idoso com mais de 65 anos ou tiver qualquer idade e possuir alguma deficiência ou doença debilitante. Não é necessário possuir contribuições ao INSS!

Mas para conseguir o benefício, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pelo governo, como renda per capita, inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e avaliação da deficiência, doença ou idade.

Lembre-se de que o BPC ou LOAS é um benefício importante e pode fazer toda a diferença na sua vida!