Está pronto para aprender como preencher a sua autodeclaração rural do INSS? Nesse artigo temos um tutorial passo a passo que irá te ajudar a descomplicar o processo e te guiar de forma simples e clara.
Ao mesmo tempo iremos responder as principais dúvidas e compartilhar dicas valiosas sobre a autodeclaração e outras formas de comprovação do período rural no INSS.
O que você encontra neste artigo
O que é a autodeclaração do INSS?
Esse formulário é um grande aliado para aqueles que desejam comprovar períodos rurais no INSS e não possuem muitos documentos formais para isso. Ao preencher o formulário, o próprio segurado pode relatar detalhes de como foi o trabalho rural desempenhado. Desse modo, não é mais obrigatória a apresentação de testemunhas, mas o preenchimento da Autodeclaração, sim!
Assim sendo, esse formulário criado pelo próprio INSS contém diversas perguntas importantes sobre o trabalho rural desempenhado, como, por exemplo:
- Sua condição em relação à terra, se você era proprietário, arrendatário (locatário) ou trabalhador rural;
- Dados pessoais dos familiares que trabalharam com você no campo;
- Informações sobre os produtos cultivados e sua destinação final, entre outros.
Mas é importante destacar que a autodeclaração sozinha não é suficiente para a finalidade de comprovar o período rural. Tenha em mãos outros documentos que comprovem as informações fornecidas, como notas fiscais de vendas dos produtos, recibos de pagamento de impostos, documentos da associação rural, entre outros.
Está em dúvida sobre quais documentos apresentar para comprovar seu período rural no INSS?
Fique tranquilo! No final do texto te daremos uma lista completa dessa documentação!
Enfim, se você quer garantir que terá seu tempo de atividade rural computado faça a autodeclaração com atenção!
Quem preenche e assina a autodeclaração rural?
A autodeclaração rural é um documento importante para você que trabalha ou trabalhou por algum tempo em atividade rural e deseja obter benefícios previdenciários do INSS.
Mas quem preenche e quem assina esse documento?
A autodeclaração pode ser preenchida e assinada pelo próprio segurado rural (como o próprio nome indica), ou por alguém que o represente legalmente, como um advogado, por exemplo. Mas é importante lembrar que quem preenche esse documento precisa ter em mãos a documentação que comprove a atividade rural exercida, como contratos de arrendamento, notas fiscais de venda de produtos rurais, entre outros.
Se você é um trabalhador rural e precisa preencher a autodeclaração, não se preocupe. Reúna toda a documentação necessária e siga as instruções e dicas que te daremos aqui mesmo nesse post. Dessa forma, você estará garantindo seus direitos previdenciários e mais segurança financeira para o seu futuro.
Como preencher a Autodeclaração para período rural no INSS?
Primeiramente, é importante você preencher a Autodeclaração corretamente e de forma mais completa possível para facilitar o reconhecimento da atividade rural.
Mas fique tranquilo que caso você não possua alguma das informações solicitadas seu pedido não será negado por isso. Desse modo, o documento deve ser complementado com outras provas rurais apresentadas no processo.
Em outras palavras preencha o formulário com cuidado e forneça o máximo de informações possíveis. Assim o INSS terá mais certeza do trabalho rural alegado e poderá processar o seu pedido de aposentadoria com mais rapidez.
Tutorial para preencher sua Autodeclaração do INSS
Quer saber como preencher corretamente a Autodeclaração do INSS para comprovar períodos rurais para sua aposentadoria? Então, preste atenção no passo a passo e nas dicas abaixo.
Importante: As dicas abaixo também servem para o preenchimento online no site do MEU INSS.
Item 1
Preencha esse campo com os seus dados pessoais.
Item 2
Item 2 – Para cada propriedade rural em que você trabalhou, é necessário preencher o período em que ficou e qual era a sua relação com a propriedade (por exemplo, se era arrendatário ou locatário, proprietário, entre outras). Além disso, é importante informar se trabalhava em situação de economia familiar ou individualmente;
Item 2.1 – É preciso informar se você era o titular do grupo familiar, ou seja, o responsável principal, ou se era apenas um componente;
Item 2.2 – Informe o nome e os dados pessoais dos membros da família que trabalhavam na lavoura (caso o trabalho seja em regime de economia familiar).
Não se esqueça de preencher a data de nascimento (DN) de cada membro.
Vale lembrar que a Autodeclaração não é a única prova aceita pelo INSS. Caso não tenha todas as informações solicitadas, não se preocupe, você pode complementar com outras provas rurais apresentadas no processo.
Item 3
Item 3 – Antes de tudo, diga se você era dono, morava na terra, era beneficiário ou se alguém te emprestou, complete essa parte. Se não se aplica, deixe em branco;
Item 3.1 – Em seguida informe os dados das propriedades em que trabalhou, coloque o máximo possível de informação e detalhes;
Item 3.2 – Depois o que plantava e se era destinado apenas ao consumo da família (subsistência) ou se também vendia;
Item 3.3 – Consequentemente, se vendia a produção e recolheu imposto sobre ele, marque com a opção sim, caso não tenha recolhido imposto, marque a opção não;
Item 3.4 – Caso tenha ocorrido contratação de mão de obra (funcionários) para trabalhar na lavoura, então especifique os dados do trabalhador e por qual período foi contratado.
Item 4
Item 4 – Se durante o período em que trabalhou na atividade rural, recebeu renda de outra fonte ou exerceu outra atividade, é necessário informar nesse campo;
Item 4.1 – É importante informar se a renda recebida durante o período em que trabalhou na atividade rural veio de atividades como turismo, arte, artesanato, sindicato ou cooperativa, ou ainda, se exerceu o mandato de vereador;
Item 4.2 – Se participou de uma cooperativa durante o período em que trabalhou na atividade rural, é necessário informar os dados referentes à cooperativa.
Pronto! Siga os passos que passamos acima que dessa forma você terá preenchido a sua Autodeclaração Rural no INSS de forma correta.
Garanta o melhor benefício e evite sustos no futuro!
Através de uma equipe altamente especializada e experiente podemos realizar um diagnóstico completo de toda sua situação previdenciária e garantir que você receberá a MAIOR e MELHOR aposentadoria possível.
Onde baixar o documento da Autodeclaração do INSS?
O documento da Autodeclaração do INSS pode ser acessado e baixado em PDF na página do INSS.
Clique aqui para ser direcionado ao link documento da Autodeclaração!
Lembrando que esse documento sozinho não serve como prova do período rural. Ele precisa estar acompanhado de outros documentos para essa comprovação.
Posso fazer a autodeclaração rural online?
Não só pode como deve. Isso irá facilitar sua vida!
A autodeclaração rural online é uma forma prática e rápida de preencher o documento sem precisar sair de casa, isso não é ótimo?
No entanto, essa opção só está disponível por enquanto no requerimento de aposentadoria por idade rural formulado através do MEU INSS.
Para essa situação, você precisa acessar o site do MEU INSS e realizar um simples cadastro (caso ainda não tenha). Depois de acessar o site com seu login e senha, clique em “Novo pedido”, em seguida “Aposentadorias e CTC e Pecúlio” e depois “Aposentadoria por idade rural”, atualize os seus dados (endereço, telefone, e-mail e outros) e clique em avançar e comece a conquistar a sua aposentadoria como segurado especial do INSS.
É de suma importância que mantenha os seus dados pessoais atualizados, pois é através deles que o INSS contatará você em caso de necessidade.
Assim como na autodeclaração presencial, é preciso ter em mãos a documentação que comprove a atividade rural exercida, como contratos de arrendamento, notas fiscais de venda de produtos rurais, entre outros. Esses documentos devem ser digitalizados e anexados ao formulário online.
E o que acontece depois?
Ao finalizar o preenchimento, você deve enviar a autodeclaração rural online para análise do INSS. Se houver alguma pendência, o INSS entrará em contato para solicitar mais informações ou documentos.
Em resumo, a autodeclaração rural online é uma opção mais prática para quem deseja obter uma aposentadoria por idade rural. Basta ter em mãos os documentos necessários e seguir as instruções do site do INSS.
Para os outros benefícios você deve baixar o arquivo para preencher a autodeclaração em PDF clicando aqui.
Como comprovar tempo rural no INSS? Lista dos documentos aceitos pelo INSS!
Então, como te prometemos anteriormente, segue abaixo quais os documentos são aceitos pelo INSS.
Para ter direito a confirmação (averbação) desse período rural é necessário apresentar alguns documentos que comprovam a atividade.
Muitos acreditam ser necessário apresentar nota fiscal de produtor rural para garantir esse reconhecimento. Entretanto, justamente por entender a dificuldade na obtenção de documentos devido à informalidade do meio rural, o INSS passou a aceitar outros documentos como meio de prova.
Exemplo de documentos aceitos pelo INSS para comprovação de atividade rural:
- Certidões de nascimento de filhos ou irmãos onde o segurado, o pai ou seu cônjuge esteja qualificado como lavrador/agricultor;
- Certidão de casamento onde o segurado ou seu cônjuge esteja qualificado como lavrador/agricultor;
- Histórico escolar próprio, de irmãos ou filhos que estudaram em escolas rurais;
- Atestado emitido pelo Instituto de Identificação informando a profissão declarada quando da expedição da primeira via da carteira de identidade;
- Para os homens, certificado de reservista;
- Título de eleitor mais antigo, no qual consta a profissão;
- Ficha ou registro em livros de casas de saúde, hospitais, postos de saúde ou do programa dos agentes comunitários de saúde;
- Carteira de vacinação;
- Recibo de compra de implementos ou de insumos agrícolas;
- Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural;
- Documentos relacionados ao imóvel rural da família;
- Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
- Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA, no caso de produtores em regime de economia familiar;
- Bloco de notas do produtor rural;
- Documentos relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
- Autodeclaração.
Vai solicitar sua Aposentadoria Rural ou registro de tempo de atividade rural no INSS?
Confere nesse vídeo 2 NOVIDADES que você precisa saber!
E se meu pedido de aposentadoria com tempo rural for negado?
Se o seu pedido no INSS for negado, é importante verificar o motivo da negativa, recorrer da decisão se necessário num prazo de 30 dias ou buscar uma orientação jurídica.
Se você trabalha ou já trabalhou no campo, provavelmente já ouviu falar da averbação do tempo rural. Mas às vezes o processo de comprovação desse tempo de serviço pode ser complicado e burocrático.
Aqui na De Pauli Pacheco Advocacia Previdenciária temos uma equipe de advogados especializados em comprovação rural. Nossa equipe sabe exatamente quais documentos são necessários para comprovar o tempo de serviço rural e como preencher a autodeclaração corretamente.
Além disso, oferecemos um atendimento personalizado e eficiente, que irá garantir que todos os prazos sejam cumpridos e que você tenha acesso aos seus direitos previdenciários o quanto antes.
Com a nossa assessoria jurídica especializada, você pode ter a certeza de que seus direitos serão defendidos e garantidos. Entre em contato conosco agora mesmo!