Receber uma resposta negativa do INSS após passar por uma avaliação médica é uma das situações mais frustrantes para quem contribuiu a vida inteira e, agora, enfrenta uma incapacidade.
No entanto, o que muitos segurados não sabem é que o sistema administrativo do governo funciona como um filtro rigoroso, e a perícia judicial costuma ser o caminho mais seguro para reverter esse indeferimento injusto.
Se você está em dúvida se vale a pena processar o órgão para garantir seu benefício, este guia detalha a diferença entre perícia do INSS e judicial e por que a avaliação feita no tribunal oferece muito mais segurança técnica e chances de vitória.
O que você encontra neste artigo
O filtro do INSS: por que tantos benefícios são negados na agência?
A principal queixa de quem busca saber “benefício negado pelo INSS o que fazer” é a rapidez excessiva e a falta de atenção dos peritos nas agências. Estatísticas indicam que problemas na coluna representam mais de 56% das queixas de incapacidade, mas o atendimento administrativo muitas vezes ignora as nuances dessas lesões.
Isso acontece porque os médicos do INSS são servidores públicos que atuam como generalistas ou médicos do trabalho.
Na prática, um clínico geral pode ser o responsável por avaliar um transtorno psiquiátrico grave ou uma lesão ortopédica complexa. Sem a visão de um especialista, o histórico médico e os exames do segurado são analisados de forma superficial, focando apenas na burocracia do sistema.
A grande vantagem: o perito judicial é médico especialista
Quando você decide processar o INSS, o cenário muda completamente a seu favor. A Justiça não utiliza médicos gerais para todas as situações.
O juiz nomeia um perito judicial que é médico especialista na doença específica que você possui.
Se o seu problema é cardíaco, você será avaliado por um cardiologista; se é depressão ou ansiedade, por um psiquiatra. Esse especialista possui o conhecimento técnico necessário para entender como aquela patologia limita suas funções básicas e profissionais, algo que o perito da agência raramente consegue identificar em uma consulta de poucos minutos.
Quesitos periciais: as perguntas que o INSS não faz
Diferente da perícia na agência, onde o segurado apenas responde ao que o médico pergunta, na via judicial existe a figura dos quesitos periciais. O seu advogado elabora uma lista de perguntas técnicas que o médico perito é obrigado a responder no laudo pericial.
Essas perguntas servem para guiar o médico a olhar para pontos que o INSS costuma ignorar, como:
- O esforço físico real que sua profissão exige;
- Os efeitos colaterais dos medicamentos que você utiliza;
- A impossibilidade de reabilitação devido à sua idade e escolaridade.
Doença x Incapacidade: o que realmente é avaliado?
Um erro comum é acreditar que basta estar doente para ganhar o benefício. O perito judicial avalia a incapacidade laboral, ou seja, se a doença impede você de exercer seu trabalho habitual.
Para o público acima de 50 anos, a Justiça costuma ser mais sensível à análise do contexto social. O juiz entende que uma pessoa nessa faixa etária, com limitações físicas e que trabalhou a vida toda em funções pesadas, tem muito mais dificuldade de ser reinserida no mercado de trabalho do que um jovem. Essa análise humanizada e ampla é o que frequentemente transforma um “não” do INSS em uma vitória judicial.
Checklist: como se preparar para a perícia judicial previdenciária
Para garantir que o laudo pericial seja favorável, a organização é sua maior aliada. Confira os documentos para levar na perícia médica da Justiça:
- Documentação em ordem cronológica:
Organize seus exames e laudos do mais antigo para o mais recente. Isso ajuda o auxiliar do juiz a entender a evolução da sua doença.
- Relatório do médico assistente:
Peça ao seu médico particular um laudo detalhado. Ele deve conter o diagnóstico (CID), o histórico do tratamento e, principalmente, a descrição clara das suas limitações funcionais.
- Foque nas limitações práticas:
No dia da perícia, não foque apenas na dor. Explique o que você não consegue mais fazer. Por exemplo: “não consigo mais carregar peso”, “não consigo ficar sentado por mais de 30 minutos” ou “tenho crises de tontura que me impedem de operar máquinas”.
Garanta o melhor benefício!
Nós cuidamos de toda parte burocrática para que você fique apenas com a parte boa! São mais de 18 anos fazendo história e mudando a vida de milhares de pessoas!
Valores atrasados e formas de pagamento
Muitos segurados temem a demora do processo, mas é importante esclarecer alguns pontos. A via judicial pode, sim, garantir a reparação financeira, porém nem sempre os valores atrasados serão calculados desde a data do primeiro pedido feito no INSS.
Na Justiça, a Data de Início da Incapacidade (DII) é fixada com base na perícia judicial e nas provas apresentadas. Assim, ela pode:
- Coincidir com a data do primeiro requerimento administrativo;
- Ser fixada em data posterior, se a perícia concluir que a incapacidade começou depois;
- Ficar limitada a um novo pedido administrativo realizado posteriormente.
Além disso, é importante destacar que, no próprio INSS, caso a decisão seja reformada por meio de recurso administrativo, também há o pagamento dos valores atrasados, conforme a data reconhecida como início do benefício.
Portanto, tanto na via administrativa quanto na judicial, pode haver pagamento de atrasados, tudo dependerá da data de início da incapacidade reconhecida e do histórico dos pedidos realizados.
O pagamento é realizado de forma segura pelo governo através de:
- RPV (Requisição de Pequeno Valor):
Para dívidas de até 60 salários mínimos. O pagamento é rápido, ocorrendo em cerca de 60 dias após a ordem do juiz.
- Precatório:
Para valores que ultrapassam o teto de 60 salários mínimos. Estes seguem um cronograma anual, garantindo o recebimento de montantes maiores acumulados ao longo dos anos de espera.
Conclusão
A perícia judicial não é só “tentar de novo”. É quando um médico, junto com a Justiça, revisa seu caso com calma para reparar possíveis erros do sistema automático.
Se você teve seu benefício negado, buscar o Judiciário é o caminho mais eficaz para garantir a segurança econômica e a dignidade que você merece após décadas de dedicação ao trabalho.
Procure um especialista em Direito Previdenciário para que ele analise sua carta de indeferimento! O primeiro passo para uma vitória na Justiça é entender exatamente onde o INSS errou no seu caso, e como retificar esse erro.
