Seu benefício do INSS está encolhendo? Descubra por que sua aposentadoria ou pensão parece estar diminuindo ao longo do tempo.
Acompanhe esse artigo e encontre as respostas que você procura. Vamos explorar as possíveis razões por trás dessa redução e oferecer insights valiosos sobre o assunto. Descubra se há maneiras de reverter essa situação e garantir um benefício justo.
Vem comigo!
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Aposentadoria Diminuindo?
A aposentadoria ou pensão é um benefício essencial para muitas pessoas, proporcionando segurança financeira durante a fase de vida em que não estão mais trabalhando. No entanto, é comum que algumas pessoas se deparem com a situação frustrante de sentir que o valor desse benefício está diminuindo.
Por que isso acontece?
Antes de mais nada, é importante esclarecer que o índice de reajuste anual do salário mínimo nacional é o mesmo utilizado para aumentar os benefícios do INSS, conhecido como INPC. No entanto, há uma diferença crucial. No reajuste do salário mínimo, o governo tem a prerrogativa de conceder um bônus, ou seja, um aumento real no valor do salário mínimo.
Dessa forma, além do INPC, o governo federal adiciona um valor extra ao corrigir o salário mínimo. No entanto, esse valor extra não é aplicado aos aposentados e pensionistas do INSS que recebem mais de um salário mínimo. Por isso, ao longo dos anos, temos a impressão de que o benefício não teve aumento ou até mesmo que o valor diminuiu ao longo do tempo.
Para ilustrar, em 2009, por exemplo, o aumento para os beneficiários do INSS foi de 5,92%, enquanto o salário mínimo foi corrigido em 12,05%. É importante ressaltar que essa diferença nem sempre é tão significativa em todos os anos. Desde 2016, os reajustes têm ficado muito próximos um do outro. No entanto, ainda assim, a percepção de que o benefício está diminuindo persiste.
É possível solicitar a revisão do seu benefício? Descubra agora!
Agora que você entendeu as razões por trás da aparente redução do valor que você está recebendo, é natural surgir a seguinte pergunta: “Posso solicitar uma revisão do meu benefício?”
Vou esclarecer essa dúvida agora!
Primeiro é importante mencionar que não é possível solicitar uma revisão do seu benefício com base nos diferentes reajustes promovidos pelo governo que citamos acima.
Isso porque a Constituição Federal, em seu artigo 7º, inciso IV, veda expressamente a vinculação do salário mínimo nacional para reajustes de qualquer finalidade. Portanto, essa limitação legal impede a revisão com base nesse argumento.
No entanto, existem outras circunstâncias em que é possível solicitar uma revisão. Vou citar dois exemplos:
- Erros de cálculo: É possível que ocorram equívocos no cálculo do valor do benefício, resultando em um pagamento inferior ao devido. Se você suspeita que houve algum erro nesse processo, é recomendado consultar um especialista para avaliar o seu caso.
- Não consideração de períodos de atividade: Caso você tenha exercido atividades urbanas, especiais, rurais ou outras que não foram devidamente computadas no cálculo do benefício, é possível solicitar uma revisão para incluir esses períodos e, assim, obter um valor mais adequado.
É importante ressaltar que cada caso é único, e a possibilidade de revisão do benefício depende das circunstâncias individuais.
Além disso na maioria dos casos, o direito à revisão se encerra após 10 anos do recebimento do primeiro pagamento. Por isso, se você acredita que pode solicitar a revisão da sua aposentadoria ou pensão por algum desses motivos, é essencial consultar um profissional especializado na área de direito previdenciário para avaliar a possibilidade dessa revisão.
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Conclusão
Neste artigo, você teve a oportunidade de compreender as razões por trás da aparente diminuição do valor do seu benefício. Exploramos os diferentes fatores que contribuem para essa situação e também discutimos as possibilidades de solicitar uma revisão.
Agora que você está ciente dos motivos pelos quais seu benefício pode parecer estar diminuindo e das opções disponíveis para buscar uma revisão, você está mais preparado para tomar decisões informadas sobre sua aposentadoria ou pensão.
Lembre-se de que cada caso é único, e é essencial buscar orientação personalizada de Profissionais Especializados em Direito Previdenciário.
