Você teve o benefício negado pelo INSS devido à falta de “Qualidade de Segurado”? Não se preocupe, neste artigo, abordaremos a Qualidade de Segurado e o Período de Graça no INSS, importantes aspectos previdenciários.
Com esse conhecimento, você poderá verificar se a negativa está correta e, se necessário, buscar a reavaliação do seu pedido.
O que você encontra neste artigo
Entendendo a Qualidade de Segurado do INSS:
A “Qualidade de Segurado” é um fator-chave para a obtenção dos benefícios do INSS.
Para você entender melhor, pense no INSS como um seguro! Então ter a “Qualidade de Segurado” significa que você está segurado, em outras palavras pode usufruir dos benefícios do seguro social oferecidos pelo INSS.
Para estar na condição de segurado, ou seja, apto a solicitar determinados benefícios, é essencial cumprir períodos de carência que variam conforme o benefício em questão.
Os prazos estipulados são os seguintes: 10 meses para o salário maternidade, 24 meses para o auxílio-reclusão e 12 meses para os benefícios por incapacidade.
Isso significa que, caso você nunca tenha contribuído para o INSS ou nunca tenha tido a qualidade de segurado do INSS, será necessário estar contribuindo por pelo menos 12 meses antes de solicitar um Auxílio Doença, ou como é agora denominado, Benefício por Incapacidade Temporária.
Mas quando se trata de alguém que já teve a qualidade de segurado e a perdeu, é importante destacar que para readquiri-la é necessário cumprir metade da carência necessária. Abaixo, fornecemos uma explicação mais detalhada sobre esse processo!
Há duas maneiras de você manter sua qualidade de segurado. A primeira é estar com as suas contribuições em dia. A segunda é você não estar contribuindo mas estar dentro de um determinado período chamado de ‘Período de Graça’. Vou explicar sobre isso agora.
O que é o Período de Graça do INSS?
O Período de Graça é uma espécie de “carência” que garante ao segurado um prazo adicional após o término das suas contribuições para continuar na Qualidade de Segurado ou tendo direito a determinados benefícios previdenciários.
Em outras palavras, mesmo que o segurado não esteja em dia com suas contribuições ou tenha parado de contribuir temporariamente, ele ainda pode ser beneficiado pelo INSS em casos específicos.
Quanto Tempo Dura o Período de Graça?
O tempo de duração do Período de Graça varia conforme o tipo de segurado e sua situação contributiva. Para os contribuintes individuais e aqueles que recebem benefícios do INSS (exceto auxílio-acidente), o período é de aproximadamente 12 meses após a cessação das contribuições. Já para os contribuintes facultativos, como é o caso de segurados que contribuem como “do lar”, esse prazo é reduzido para cerca de 6 meses após a interrupção das contribuições.
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Como prorrogar o Período de Graça do INSS?
Existem algumas situações específicas em que o Período de Graça pode ser prorrogado por mais 12 meses, proporcionando uma maior proteção social ao segurado. São elas:
- Incapacidade para o Trabalho: Se o segurado ficar incapacitado para o trabalho durante o período de qualidade de segurado, ele poderá manter esse status por aproximadamente 12 meses após o término da incapacidade, independentemente do tempo em que permaneceu incapacitado e mesmo que não tenha requerido benefícios como o auxílio-doença.
- Mais de 120 Contribuições: Caso o segurado já possua mais de 120 contribuições sem ter perdido a qualidade de segurado durante esse período, ele pode estender o Período de Graça por mais 12 meses.
- Desemprego Comprovado: Se o segurado estiver desempregado, ele poderá prorrogar o Período de Graça por mais 12 meses, desde que comprove o registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho, tenha dado entrada no seguro-desemprego ou apresente prova testemunhal.
Como recuperar a Qualidade de Segurado?
Manter a qualidade de segurado é fundamental para continuar amparado por alguns benefícios previdenciários em momentos de dificuldades financeiras ou de interrupção temporária das contribuições.
Agora, caso você tenha perdido a Qualidade de Segurado é possível recuperá-la ao voltar a efetuar os pagamentos das contribuições ao INSS.
No entanto, é importante ressaltar que você só terá direito a alguns benefícios após o recolhimento de um mínimo de contribuições, que pode variar de 5 a 12 contribuições, dependendo do benefício que você pretende receber. Por exemplo, para receber o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, são necessárias 6 contribuições mensais. Já para o salário-maternidade, são requeridas 5 contribuições mensais, e para o auxílio-reclusão, são necessárias 12 contribuições mensais.
Portanto, fique atento para manter sempre a sua qualidade de segurado e garantir seus benefícios no INSS!
Conclusão
Com esse artigo, você agora compreende o que é o “Período de Graça” e a importância da “Qualidade de Segurado” no INSS. Se você acredita ter direito a um benefício, mas está enfrentando dificuldades para obtê-lo, ou se deseja ajuda para garantir o melhor benefício possível, estamos aqui para ajudar. Somos especializados em direito previdenciário e já auxiliamos milhares de pessoas em situações semelhantes.
Então é isso! Espero que este artigo tenha sido útil e que você possa utilizar essas informações da melhor forma possível! Até a próxima!
